Recurso Especial

O assunto, escolhido pelo autor, senão inesgotável, abre as portas para múltiplas indagações, algumas sedutoras, outras enganosas. Renato as enfrenta nestas páginas que, na verdade, dispensam apresentação porque elas falam da diligência e do preparo do autor, cuidadoso no pesquisar, preciso ao expor, firme nas suas conclusões – isto sobre um tema de suma importância porque, assim como acontece com o Supremo Tribunal Federal quanto à Constituição, compete ao Superior Tribunal de Justiça assegurar o que Pontes de Miranda chamou de inteireza positiva do direito federal.” -- Sergio Bermudes -- ADVOGADO -- “Trata-se de questão complexa e muito controvertida, no entanto, a despeito de a matéria ser árdua, Renato trata o assunto com profundidade e clareza, qualidade típica de juristas promissores. A presente obra, portanto, tem o mérito de fornecer um estudo contextualizado, profundo e claro a respeito da atuação do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso especial.”-- Thereza Alvim -- PROFESSORA DA PUC-SP E ADVOGADA