Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Com método científico, dedutivo e bibliográfico, autores nacionais e estrangeiros, legislação e jurisprudência brasileiras, aborda-se o processo de recuperação judicial de empresa pela via da contribuição do Judiciário para mais eficiência e resultados. A teoria da empresa, a função social, o equilíbrio entre contratualismo e institucionalismo, a competividade e a concorrência etc., dão suporte à preservação da empresa e ou da atividade econômica, a gerar lucros, empregos, tributos e riquezas. Avalia-se natureza jurídica, objetivos e aspectos do processo, a interação institucional com o Parquet e crimes, à luz da missão de se garantir duração razoável do processo e segurança jurídica. Trata-se da mediação, Administrador Judicial, watchdog, controle da legalidade do plano de recuperação e análise da viabilidade da devedora. Verifica-se crédito sujeito ao processo, bem essencial, disposição de ativo, acesso a financiamento, e atendimento da devedora segundo a atividade e a dimensão de atuação no mercado e na economia, com destaque ao produtor rural e à sociedade civil materialmente empresarial. Afina-se a relevância do Estado-juiz em prestar serviço célere e de qualidade, em unidade especializada na recuperação de empresa viável em crise econômica, financeira ou patrimonial.