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A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro, bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de meio processual de crescente e elevada importância, que merece a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que a presente obra monográfica pretende contribuir.
Coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF. Juiz no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestrando em “Direito, Constituição e Estado” pela Universidade de Brasília (UnB). Autor e coordenador de outras obras jurídicas. Escritor, professor e palestrante.
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