Propriedade Intelectual

O livro trata de diversos temas de propriedade intelectual que, ainda hoje, atormentam tantos quantos se esforçam em estudá-los. Embora se tenha avançado muito no regime de proteção às criações do intelecto, desde a Idade Média até os nossos dias, o certo é que há temas polêmicos que, por isso mesmo, mereceram dos autores da coletânea especial atenção. Questões como a da importação paralela, ainda não totalmente pacificada nos tribunais, transferência de tecnologia, máxime quando aplicada internacionalmente, dedutibilidade de despesas de royalties, a novel lei de inovação, medidas de fronteira, a questão dos “economics” dos ativos intangíveis, direito concorrencial em matéria de propriedade intelectual e outras foram abordadas. Sem esquecer, evidentemente, a contribuição de um colega canadense que escreveu sobre o sistema de propriedade intelectual naquele país, ofertando aos nossos leitores uma visão geral sobre a legislação canadense. A presente coletânea se insere na literatura jurídico-nacional como mais uma contribuição valiosa para os apaixonados estudiosos do tema.