Processual Civil - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO CIVIL”? Uma das grandes dificuldades que se apresenta a quem se propõe a elaborar um Curso de Direito Processual Civil consiste em identificar o ponto de equilíbrio entre a abordagem acadêmica, de conteúdo essencialmente científico, e a utilização de uma abordagem prática, que não descure do parâmetro existente, ou seja, da lei em vigor, mas também não se entregue à tarefa de formular simples comentários à legislação vigente. Não se nega a utilidade de comentários ao Código, mas os enfoques adotados, numa e noutra hipótese, são distintos. A premissa que nos guia na elaboração da presente obra reside no encontro do ponto de equilíbrio entre uma análise dogmática do Direito Processual Civil, imprescindível a um Curso voltado ao estudo dessa disciplina, e uma exposição com a atenção voltada para aspectos pragmáticos, dos quais se ocupam, no seu dia a dia, os estudantes da Graduação ou Pós-Graduação em Direito, bem como os profissionais da área jurídica. Para tanto, optamos por estruturar o exame dos temas, no limite do possível e sem praticar violações à Ciência Processual Civil, adotando a sequência e estrutura utilizada pelo próprio legislador no CPC-15. Além da utilidade, do ponto de vista prático do estudo, que isso pode representar, dada a maior facilidade de compreensão dos institutos e dos seus efeitos na realidade concreta do processo, a partir da estrutura adotada na própria disciplina legislativa, há de se destacar nessa escolha, igualmente, o relevo que as opções metodológicas do legislador apresentam. Bons estudos! O Autor