Processo PrevidenciáRio - Temas Atuais - 2022

O processo previdenciário, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial, possui peculiaridades em relação à teoria geral do processo, além de estar em constante transformação, dado o vasto número de normas e regras que lhe são impostas, o que faz de seu estudo um desafio para os operadores do direito. Nesta obra coletiva, os autores debruçam-se, com rigor técnico, sobre essas peculiaridades dos processos administrativo e judicial na esfera previdenciária, analisando-os do ponto de vista dos benefícios, do custeio e da previdência complementar, passando pelos princípios que os regem, tomando-se como norte a proteção social abraçada pelo Sistema Nacional de Seguridade Social, cujos objetivos estão previstos na Constituição Federal. Soma-se a esse trabalho o estudo promovido pelos autores, todos especialistas na matéria, com sólida formação acadêmica, acerca de temas atuais relevantes afetos ao processo previdenciário, objetivando trazer uma visão teórica, prática e objetiva para todos aqueles que desejam conhecer e estudar tema tão rico e profundo. - Ana Paula Oriola De Raeffray