A Tensão Entre o Stf e o Tst no Caso de Responsabilidade SubsidiáRia de Ente PúBlico em Relação de…
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“O importante livro de Gabriela Fonseca de Melo lança luzes sobre o problema da identificação da real função do Supremo Tribunal em face das demais Cortes Supremas brasileiras – em específico do Tribunal Superior do Trabalho –, apontando para a relevante questão da zona de penumbra que obriga a distinguir controle da constitucionalidade e interpretação da lei conforme à Constituição.” Luiz Guilherme Marinoni - Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
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Para escolas, universidades, autores e editoras
