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Direito

Praticas Processuais Penais

Uma Contribuiçao para a Adequaçao Constitucional da Persecuçao Penal

1ª Edição - 2013248 páginasDel Reypt
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Sinopse

A obra de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro,promotor de justiça e professor, aponta vícios que se sucedem nas práticas cotidianas e que contaminam as fases da persecução penal, tornando-a antidemocrática.Inicialmente, a abordagem recai sobre a relação existente entre Processo e Constituição, sobre os princípios constitucionais correlatos e os referenciais teóricos acima apontados. Num segundo momento, o foco direciona-se aos sistemas inquisitório, acusatório e misto, bem como à realidade da persecução penal no Brasil sob a égide do Código de Processo Penal vigente.Posteriormente, o estudo aborda o papel da Polícia e dos sujeitos processuais segundo um raciocínio que se amolda ao comando constitucional e ao sistema acusatório.

Detalhes do livro

Título
Praticas Processuais Penais
Autor
Luiz Gustavo GonçAlves Ribeiro
Editora
Del Rey
Ano
2026
Páginas
248 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788538403265
Edição
1ª Edição - 2013
Formato
Brochura

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