PráTica no Direito de FamíLia - 16ª Edição 2024

Profissional de longeva experiência, o autor reuniu na presente obra todos os elementos que são fundamentais para o estudo e a prática jurídica na área do Direito de Família. Na primeira parte, o leitor encontrará texto atualizado e qualificado sobre os institutos fundamentais do tema (v.g.: casamento; regime de bens; divórcio; união estável; relações de parentesco; filiação; alimentos; bem de família; tutela e curatela). Na segunda parte, o autor trata “das ações no direito de família”, não só expondo os aspectos processuais gerais aplicáveis, mas debatendo individualmente a maioria das medidas judiciais cabíveis, senão todas, e expondo as hipóteses de cabimento de cada uma delas, seu procedimento específico, os documentos necessários e os cuidados que o estudante e o profissional devem tomar ao lidar com cada assunto em particular. Nesse diapasão, o autor ainda fornece um guia completo de prática jurídica (como proceder em cada situação, desde o contato com o cliente até o fim do processo), bem como dispõe sobre o mandato judicial, a concessão da justiça gratuita e a atuação na qualidade de curador especial. Na terceira e última parte, o leitor irá encontrar dezenas de modelos editáveis, todos testados na prática pelo próprio autor; são petições iniciais diversas (adoção, alimentos, alteração do regime de bens, alvará, anulação, arbitramento de aluguel, busca e apreensão, cautelares, divórcio, exoneração de alimentos, extinção de condomínio, homologação de acordo, interdição, investigação de paternidade, modificação de guarda, partilha, prestação de contas, regulamentação de guarda, remoção de curador, restauração de registro, tutela etc.), contestações com preliminares e reconvenção, justificativas, agravos de instrumento, apelações, embargos e petições intermediárias abordando inúmeras situações (réplica, vista, memoriais, habilitação, juntada de documentos, arrolamento de testemunhas, manifestações etc.). A obra, dessa forma, aborda todo o conteúdo da matéria de forma didática e objetiva, trazendo ao leitor todo o instrumental necessário para colocar em prática o Direito de Família.