PráTica de Direito PrevidenciáRio com Foco na Equidade de GêNero - 2025

Deslegitimar estereótipos hierarquizados e naturalizados na tessitura social é fundamental para redesenhar um futuro equânime, por romper com as assimetrias e os resquícios dos padrões discriminatórios impostos pela ordem simbólica do patriarcado. Esse processo deve caminhar em consonância com outros marcadores de opressão, como raça, território, etnia, idade, classe, gênero, orientação sexual, capacitismo, entre outros. Garantir proteção a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, especialmente mulheres em sua diversidade, exige consciência e conscientização sobre conceitos frequentemente invisibilizados, como o cuidado enquanto valor jurídico, a divisão sexual e social do trabalho, as desigualdades estruturais e discriminatórias. A interseccionalidade também se apresenta como uma ferramenta imprescindível para promover o amadurecimento institucional do Poder Judiciário, permitindo decisões mais justas e sensíveis às múltiplas dimensões da opressão. Este livro oferece um rico repertório dos principais marcos teóricos de gênero aplicados à seguridade social, com ênfase no Direito Previdenciário. Assim, dominar esses conceitos essenciais capacita o leitor e a leitora a aprofundar seus conhecimentos e a desenvolver uma visão crítica indispensável para a argumentação jurídica com sabedoria na perspectiva de gênero.