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Direito

Posiçao de Garantia no Direito Penal Ambiental, a

1ª Edição - 2011166 páginasLivraria do Advogadopt
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Sinopse

Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira. Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira.

Detalhes do livro

Título
Posiçao de Garantia no Direito Penal Ambiental, a
Autor
Renata Jardim da Cunha Rieger
Editora
Livraria do Advogado
Ano
2026
Páginas
166 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788573487633
Edição
1ª Edição - 2011
Formato
Brochura

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