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Direito

Poderes InstrutóRios do Juiz no CóDigo de Processo Civil e Processualidade DemocráTica

1ª Edição - 2022132 páginasForum Editorapt
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Sinopse

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, uma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.

Sobre Luis

Mestre e especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós-Graduando em Gestão com ênfase em Negócios pela Fundação Dom Cabral (FDC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO), da Academia de Direito Processual (ACADEPRO) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ).

Detalhes do livro

Título
Poderes InstrutóRios do Juiz no CóDigo de Processo Civil e Processualidade DemocráTica
Autor
Luis Gustavo Reis Mundim
Editora
Forum Editora
Ano
2026
Páginas
132 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555182835
Edição
1ª Edição - 2022
Formato
Brochura

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