Planejamento TributáRio e Incentivos Fiscais Empresariais - 2023

A presente obra tem como objetivo fornecer uma visão abrangente das possibilidades de adoção de um Planejamento Tributário empresarial de forma licita, que eventualmente pode ser adotado pelas sociedades empresárias brasileiras. A finalidade específica é a redução da carga tributária, de maneira que a empresa possa rentabilizar seus investimentos e, ainda mais, contribuir com a sua função social perante a sociedade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar o tema, mas abrir o entendimento e fornecer uma visão estratégica e geral com relação à possibilidade de redução da carga tributária empresarial. O livro também aborda de forma breve, objetiva e fundamentada os principais incentivos fiscais que poderão ser facultativamente adotados pelas empresas, visando reduzir sua tributação e gerando benefícios para a sociedade. A obra foi redigida de forma concisa, de modo que o leitor não necessite retornar a capítulos anteriores para fixar o entendimento, assim como as definições e conceitos utilizados são diretos; portanto não contempla direito comparado nem se menciona a fase histórica da legislação em vigor. Em síntese, utilizando-se de uma linguagem de fácil compreensão e entendimento, a obra vai direto ao assunto de forma prática objetiva, direta e inovadora. Como diferencial, foram apresentados exemplos de cálculos de fácil compreensão, abordando o planejamento tributário de diversos tributos que incidem nas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para os que militam na área tributária. Nesta segunda edição, além de atualizarmos e revisarmos a legislação tributária, objetivamos atender de forma inédita a uma demanda de mercado em que o leitor adquire o conceito da matéria e, em seguida, tem a oportunidade de, através de exemplos práticos elaborados de forma descomplicada, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para enfim utilizar o conhecimento adquirido no planejamento tributário. O livro destina-se a advogados, contado