Parecer JuríDico nas ContrataçõEs PúBlicas - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PARECER JURÍDICO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”? Este livro nasceu da prática. Das madrugadas em que a caneta pesava mais do que o processo, da pressão silenciosa que recai sobre quem assina um parecer, da consciência de que uma vírgula pode proteger ou expor um gestor à responsabilização. Nasceu também da indignação com a subvalorização do parecer jurídico dentro da Administração Pública, como se fosse apenas um adorno formal, e não o que realmente é: um dos pilares da governança, da integridade e da eficiência estatal. Escrevemos esta obra porque vivemos cada linha dela. Como procuradores, professores, pareceristas e treinadores de servidores públicos por todo o Brasil, costumamos ver de perto as dúvidas que paralisam, os erros que custam caro e o medo que silencia muitos profissionais diante da responsabilidade de opinar juridicamente. Vemos também que, com orientação técnica, clareza de estrutura e ética na base, é possível transformar pareceres em instrumentos de proteção para o agente público, para a gestão e para a coletividade. Este livro é destinado a você que atua na seara pública. Ao advogado público, que carrega a responsabilidade institucional de orientar juridicamente a Administração. Ao servidor de comissão de licitação, que lida com dúvidas jurídicas todos os dias. Ao controlador interno, ao agente de contratação, ao gestor público, ao parecerista nomeado, ao pregoeiro, ao fiscal de contrato, ao consultor... A todos aqueles que, mesmo sem formação jurídica, se veem diante da necessidade de interpretar a lei com segurança e que buscam um guia claro, ético e aplicável. Ao longo dos capítulos, você encontrará fundamentos jurídicos, estruturas técnicas, reflexões práticas e estudos de caso. Tudo pensado para que este livro seja não apenas lido, mas usado: na tomada de decisão, na construção de pareceres, na formação de novos profissionais, no exercício da função pública. Mais do que escrever sobre pareceres, nossa missão aqui é valorizar quem os escreve. Porque parecer jurídico é responsabilidade, mas também é proteção, orientação e coragem. Que esta obra encontre você, leitor ou leitora, como ferramenta de apoio, reflexão e coragem. Os Autores