Os Dispute Boards e Sua Função Social - 2024

a obra: Saiba como os Dispute Boards podem transformar a gestão de contratos empresariais complexos. Esta obra explora a função social e a importância desses mecanismos como ferramentas essenciais para garantir a continuidade e o sucesso de contratos de alto valor e longa duração. Tem-se a qualificação da função social dos Dispute Boards como um aspecto fundamental concretizado pela continuidade de avenças cuja execução se prolonga no tempo, têm alto valor agregado e sujeitam-se a variáveis de difícil previsibilidade e riscos que tornam complexa a execução e, portanto, alvo potencial de conflitos. Com base na análise econômica do direito, o livro oferece insights sobre a aplicabilidade da governança contratual, materializada pela habilidade dos Dispute Boards em tratar e prevenir conflitos decorrentes de riscos e variáveis difíceis de prever. Os Dispute Boards emergem como soluções extrajudiciais eficazes, assegurando a execução bem-sucedida dos contratos complexos e agregando valor de mercado às empresas, fortalecendo relações empresariais e trabalhistas e promovendo o crescimento econômico. A obra também propõe um projeto de lei para regulamentar as regras gerais dos Dispute Boards no âmbito do direito privado, percorrendo a mesma trajetória que, no passado, foi experimentada pelo instituto da arbitragem, procurando dar-lhe maior sustentabilidade e segurança jurídica. Tem-se, então, um material de leitura e consulta obrigatórios para aqueles que buscam por inovações na resolução de conflitos contratuais.