ObrigaçOes Trabalhistas e Previdenciarias na Contrataçao de Prestadores de Serviços

Este livro tem por finalidade suprir as necessidades de todas as empresas que contratam serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra e das prestadoras desses serviços no que concerne ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. A obra aborda o tema retenção previdenciária em seus vários aspectos, tais como: serviços que estão sujeitos à retenção e situações em que ela é dispensada, apuração da base de cálculo, deduções que podem ser efetuadas, destaque e recolhimento do valor retido, obrigações das empresas prestadoras e tomadoras dos serviços, compensação e restituição de valores referentes à retenção. O livro está atualizado segundo a legislação vigente em maio de 2008 e discorre ainda sobre temas como: abertura de empresas, contratação de empregados, cumprimento de normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, encargos sociais, entre outros. As autoras analisam questões previdenciárias relativas à contratação de serviços mediante cessão de mão-de-obra e/ou empreitada com maior destaque em razão da complexidade e da atualidade do assunto. Trata-se, portanto, de uma obra indispensável para todas as empresas prestadoras de serviços, empresas contratantes de mão-de-obra terceirizada, escritórios de contabilidade, construtoras, empreiteiras, sub-empreiteiras, agências de trabalho temporário, empresas terceirizantes e terceirizadas. Nesta 6ª edição, o livro está atualizado pelas Instruções Normativas RFB nºs 829 e 836, ambas de 2008, as quais alteraram a Instrução Normativa nº 3/2005. O conteúdo da obra inclui as novas tabelas de códigos FPAS e procedimentos para aferição de mão-de-obra na construção civil.