O TéCnico no Assunto no Sistema de Patentes de Invenção - 2025

“No corpo da pesquisa tive contato com um texto límpido, uma pesquisa vertical em fontes internacionais e a integridade do autor que adquiriu o bom hábito de citar quem ostenta ideias opostas às suas. Exatamente a maneira que a vida acadêmica-democrática deveria engendrar aos seus partícipes e leitores. Se o sumário inicial me pareceu ousado, descobri que o autor tinha polpa intelectual para tanto. [...] No mérito do texto, algumas questões relevantes são tangenciadas. Entre elas merecem destaque: (a) o Técnico no Assunto é uma ficção jurídica ou um paradigma? (b) o Técnico no assunto é sempre um mero bacharel na seara? (c) o Técnico no assunto pode ser uma coletividade, “corpo-técnico” no assunto?” Prefácio do Professor Pedro Marcos Nunes Barbosa Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio “O trabalho intelectual consubstanciado na obra produzida pelo autor - Gabriel Keller – aborda a natureza jurídica do “técnico no assunto” e é digno de leitura e estudo, equiparando-se, em vários momentos, às obras produzidas por doutrinadores renomados na área do direito da propriedade intelectual pela clareza dos argumentos e explicitação. [...] Essa obra é, nesta perspectiva, riquíssima, relevante para o universo da propriedade intelectual e merecedora de leitura pelos profissionais e acadêmicos voltados à proteção das invenções tecnológicas e desenhos industriais, bem como por aqueles que desejam conhecer a figura do técnico no assunto de maneira ampla e aprofundada.” Apresentação do Professor José Carlos Vaz e Dias - Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ