O Sistema Nacional de Educação (Sne) e o Regime de Colaboração - 2025

O Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de Colaboração no Brasil: Análise Crítica à Luz da Teoria do Federalismo de Letícia Antunes Tavares é obra essencial para a compreensão dos desafios e das soluções para a educação pública no Brasil. A autora explora a necessidade de um SNE, bem como a importância da regulamentação do regime de colaboração, destacando a relevância da cooperação entre os entes federativos. Com abordagem crítica e fundamentada, Letícia propõe caminhos para a promoção de uma educação mais equitativa e de qualidade. Dividida em quatro partes, a obra aborda desde os conceitos de federalismo e cooperação até as dinâmicas federativas no Brasil e nos Estados Unidos da América. Num trabalho de decomposição e de recomposição, a autora descreve, interpreta e avalia os limites e possibilidades do SNE e do regime de colaboração, mobilizando diversas fontes bibliográficas, propondo conceitos e soluções inovadoras para os problemas educacionais. A leitura é indispensável para acadêmicos, juristas, gestores públicos e todos os interessados em políticas educacionais, oferecendo visão abrangente e detalhada sobre como melhorar a qualidade da educação no Brasil através da colaboração e coordenação entre os diferentes níveis de governo.