O Registro Civil na Atualidade - 2021

POR QUE ESCOLHER O LIVRO O REGISTRO CIVIL NA ATUALIDADE: A IMPORTÂNCIA DOS OFÍCIOS DA CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE ATUAL? O Registro Civil das Pessoas Naturais sempre exigiu muito estudo por parte dos delegatários que, diariamente resolvem e solucionam questões da sociedade em cada ato lavrado, sempre com muito empenho e responsabilidade, gerando documentos que garantam a segurança jurídica e o exercício da cidadania. Esta coletânea traz a lume elucidações, esclarecimentos e fundamentações jurídicas escritas por estudiosos e entusiastas apaixonados pela profissão de “registrar sentimentos”, com base nas recorrentes dúvidas com que se deparam diariamente em seu exercício laboral. Os artigos aqui publicados abordam temas de grande relevância dentro do cotidiano de um ofício de registro civil, desde a lavratura do assento de nascimento, passando por casamento, regimes de bens e óbito, como também o reconhecimento de filiação socioafetivo, o assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, a alteração de nome e gênero das pessoas transgêneras e a conciliação e mediação, todos oriundos de provimentos do CNJ como forma de desjudicialização, outorgando ao registrador civil a responsabilidade da análise e efetivação do ato sem a necessidade da intervenção do estado através do judiciário. Prefaciar esta coletânea de obras tão relevantes ao registrador civil das pessoas naturais, profissão da qual exerço com muito amor, estudo, dedicação e retidão, me deixa honrado e lisonjeado, selando uma gestão frente a ARPEN BRASIL de trabalho árduo, sério e profícuo, deixando um inegável legado de estudos e uma fonte riquíssima de informações. Registrador Civil, esta obra é inteiramente dedicada a você, verdadeiro promotor da cidadania, que após uma atenta e proveitosa leitura, ampliará seus conhecimentos jurídicos, podendo exercer nossa atividade como muito mais segurança e dedicação. Arion Toledo Cavalheiro Júnior