Mecanismo de Combate ao Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Originalmente escrito como trabalho final de pós-graduação na Escola de Governo do MPMG, esta obra lida com dois temas atuais: Estado de Coisas Inconstitucional e Processo Coletivo Estrutural. O primeiro, diz respeito a casos em que falhas em políticas púbicas resultam em violações de direitos fundamentais; o segundo se propõe a realizar alterações profundas e resolver a questão. Para este debate, o livro aborda desafios e avanços de outros países em situações similares, decisões da Suprema Corte brasileira, o papel do Ministério Público como agente indutor da transformação social e a disposição do Brasil para enfrentar esses problemas estruturais.
Livros na mesma categoria
Problemas Direito Empresarial e Arbitragem
José Carlos de MagalhãEs
Liberdade de Expressão e Constitucionalismo MultiníVel - 2022
Natureza Juridica da Jurisdiçao Voluntaria
Joao Paulo Lucena
Das Sociedades Anonimas - Comentarios a Lei - Vol.1
Jose Waldecy Lucena
Razao, Direito e Poder
Alejandro Serrano Caldera
Cooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
Curso de Processo Penal - 33ª Edição 2026
Fernando Capez
NoçOes Introdutorias de Teoria Geral do Processo
Luciano Chedid
Controle Externo e as MutaçõEs do Direito PúBlico
Luiz Henrique | Cunda Daniela Zago GonçAlves da | Cunha Milene Dias da Lima
O Brasil Prende Demais? ReflexõEs sobre a Prisão
Filipe Regueira de Oliveira Lima
Dna e Estado de Filiaçao a Luz da Dignidade Humana
Maria Christina de Almeida
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Dicas e recomendações para leitores
Ficção literária, fantasia, suspense, romance, sci-fi, são dezenas de gêneros e subgêneros. Um mapa para você navegar a literatura e encontrar exatamente o que procura.
Mais do que entretenimento, a leitura tem efeitos comprovados no bem-estar psicológico. Conheça a biblioterapia, os gêneros mais indicados e como usar livros como apoio emocional.
Um bom clube de leitura transforma leitores solitários em uma comunidade. Guia completo para criar, organizar e manter um clube que as pessoas realmente frequentem.
Para escolas, universidades, autores e editoras
