AnáLise na Legislação Brasileira e Direito Comparado
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/2016 no Direito Brasileiro, bem como uma análise delas mediante a Lei Seca no Direito Argentino. Os acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool por motoristas são uma triste realidade nas estradas e vias públicas do território brasileiro, assim como acontece na Argentina e em outros países. Diante disso, a busca por medidas preventivas e de leis que efetivamente punam os infratores de maneira exemplar demonstram-se de importância fundamental para evitar acidentes e mortes no trânsito. Este livro apresenta um panorama sobre as leis vigentes no Brasil e na Argentina que trazem ao lume discussões e dados relevantes sobre o assunto.
Livros na mesma categoria
Direito Internacional no Tempo Medieval
Paulo Borba Casella
Vade Mecum Compacto - Espiral - 2026
Regime JuríDico das PolíTicas PúBlicas - 1 Ed./2016
Amauri Feres Saad
Locaçao de Imoveis - Comentada em LocuçOes e Verbetes
Nadir Silveira Dias
PrincíPios da JurisiprudêNcia
William Soares Pugliese
Direito do Trabalho
Pedro Henrique Abreu Benatto
Controle de Constitucionalidade e Exceção JuríDica
Emanuel de Melo Ferreira
Substituição TributáRia Progressiva no Icms
AntôNio Carlos da Silva Neto
Reforma TributáRia e AgronegóCio - 2025
Cooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025
SéRgio Pinto Martins
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
Direito do Consumidor - SéRie Rideel Flix - 2022
Tatiana | DurãEs Hebert Vieira Marcello
Dicas e recomendações para leitores
Todo leitor apaixonado já passou pela frustração: indicou um livro que mudou sua vida e a pessoa achou chato. Aprenda a recomendar de forma que realmente funciona, e preserve a amizade.
Dar um livro de presente é um ato de intimidade, você está dizendo "eu conheço você". Mas errar é fácil. Veja como acertar na escolha e surpreender quem você ama.
O terror literário vai muito além de sustos baratos. Os melhores livros do gênero exploram medos profundos, ansiedade existencial e o que há de pior na natureza humana.
Para escolas, universidades, autores e editoras
