O InsuprimíVel VéU da IgnorâNcia

As regras e princípios que estribam as instituições liberais estão perdendo espaço para relativizações introduzidas por retóricas polarizadoras operadas pelos que aspiram a conquistar o poder e exercê-lo de forma concentradora. É esse quadro reversível? Cresce, no centro do palco político, a postulação de identidades específicas — étnicas, religiosas, regionais ou culturais. Isso enfraquece o universalismo propugnado pelo liberalismo clássico, que se funda na existência de sujeitos abstratos com direitos iguais. Como fomentar a coesão e integração em sociedades cindidas? O pluralismo liberal pressupõe uma convivência entre diferentes no interior de uma moldura de normas e valores basilares compartilhados. O multiculturalismo exige reconhecimento institucional e jurídico de práticas, normas e direitos diferenciados, o que desafia a homogeneidade normativa. Como promover a boa convivência entre o mesmo e o outro se a ênfase recai sobre as diferenças? Como conciliar os direitos individuais com os direitos dos coletivos atrelados à constituição e preservação de identidades específicas? O liberalismo centrado no indivíduo autônomo é pouco conciliável com as demandas por direitos baseados em identidades grupais. Os “novos direitos” desafiam a neutralidade do Estado liberal e geram questões como a de se o Estado pode se adaptar às diferentes formas de vida sem deixar de ser o guardião dos princípios universais que compatibilizam suas funções e poderes com o amplo usufruto da liberdade individual.