Caderno Lireo12
Hábitos
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Direito
O Indulto no Direito Brasileiro à Luz da Constituição da RepúBlica
1ª Edição - 2020168 páginasD'Placido Editorapt
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Sinopse
O instituto do indulto e suas variações, como comutação, graça, anistia, são esmiuçados por meio de um estudo de fôlego, com certeza inédito no país. Inúmeras legislações estrangeiras foram examinadas, fato a demonstrar a capacidade de pesquisa que caracteriza todos os livros desse grande constitucionalista, um dos mais consagrados da nova geração de publicistas brasileiros.
Detalhes do livro
- Título
- O Indulto no Direito Brasileiro à Luz da Constituição da RepúBlica
- Autor
- Marcelo Figueiredo
- Editora
- D'Placido Editora
- Ano
- 2026
- Páginas
- 168 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9786555890143
- Edição
- 1ª Edição - 2020
- Formato
- Brochura
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