Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O autor discorre sobre os enunciados prescritivos constitucionais acerca do imposto sobre a renda no que se refere às deduções relacionadas à dignidade e aos direitos fundamentais. Demostra que os conceitos de renda, de capacidade contributiva, de mínimo vital e de mínimo digno, devem ser amplamente discutidos e inter-relacionados para a busca de uma tributação justa. A totalidade das despesas relacionadas aos custos pessoais e familiares referentes à manutenção da vida deve ser excluída do conceito de capacidade contributiva e de renda tributável, sob pena de violação dos mais básicos princípios aplicados ao imposto sobre a renda.
Livros na mesma categoria
Transformaçao do Estado, a
Alexandre Mussoi Moreira
Advocacia e Etica - Novos Temas - 2017
Nao-Cumulatividade do Icms-Aplicaçao da Teoria sobre as Regras do Direito e Jogos, a
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Direito do Trabalho
Pedro Henrique Abreu Benatto
Substituição TributáRia Progressiva no Icms
AntôNio Carlos da Silva Neto
Nova Reforma da PrevidêNcia - 2019
Ruy Barbosa Marinho Ferreira
ComentáRios à Lei da Defensoria PúBlica
Gustavo Octaviano Diniz | Zveibil Daniel Guimaraes | dos Reis Gustavo Augusto Soares Junqueira
A Evolução do Direito no Seculo Xxi - Vol. 2
As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis ContemporâNeas
Ronaldo Soares Farias
Direitos da Personalidade Post Mortem
Luis Henrique GonçAlves de Azevedo Pinto
Ministro LuíS Roberto Barroso - 5 Anos de Supremo Tribunal Federal
Renata Saraiva
Controle de Constitucionalidade e Exceção JuríDica
Emanuel de Melo Ferreira
Dicas e recomendações para leitores
Com tantos livros de autoajuda no mercado, difícil saber por onde começar. Selecionamos os 10 mais recomendados por leitores e que realmente entregam o que prometem.
Descubra quais títulos dominam as estantes dos leitores brasileiros. Uma análise dos gêneros, autores e tendências de leitura no Brasil, e o que isso diz sobre nós.
O mercado de audiobooks cresce mais de 30% ao ano no Brasil. Mas ouvir livros "conta de verdade"? Veja vantagens, desvantagens e como tirar o máximo dos audiobooks.
Para escolas, universidades, autores e editoras
