O Estado SustentáVel DemocráTico de Direito

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em suma, busca desvendar o princípio da sustentabilidade. Por um discurso que privilegia a historicidade jurídica ressai a visão de um princípio da sustentabilidade (e, via de consequência, de um Estado Sustentável) que é formado – e implica – o enodamento, em termos topológicos, em forma e matema do nó borromeu – dos exordiais sistemas econômico, social e ambiental. A tese é apresentada em 4 capítulos. O Capítulo I centra-se no sistema econômico e, em especial, pelo viés dos dogmas liberais e suas consequências. Foca ainda nas relações entre a economia e a sociedade (Estado Liberal versus Estado Social) e as suas várias teses e vertentes. O Capítulo II aborda o sistema ambiental, verificando como as questões ambientais foram sendo paulatinamente enodadas nos anteriores (e já conhecidos) debates (não necessariamente jurídicos) econômico e social (nessa ordem). O Capítulo III é essencialmente normativo, apresentando o assentamento jurídico-internacional da preocupação ambiental e do princípio da sustentabilidade. O Capítulo IV discute, sob o aspecto da jusfundamentalidade (= direitos fundamentais), o Estado Sustentável, verificável pela percepção da sustentabilidade como direito humano-fundamental (e, portanto, elemento integrante do Estado). Conclui-se que o princípio da sustentabilidade (= o Estado Sustentável) é o conjunto ex novo dos iniciais sistemas econômico, social e ambiental, em forma e matena de nó borromeo (ótica topológica), implica reconhecer que o princípio da sustentabilidade pressupõe e objetiva a manutenção, a permanência, o continuum do homem, dos seres vivos e da biodiversidade; situação de equilíbrio que só é alcançada – e fixada, ad futurum – se aqueles três aspectos – econômico, social e ambiental – forem igual e simultaneamente tomados em consideração (pelo Poder Público e pela sociedade).