O Direito em Tempos de Crise

A presente obra reúne 25 artigos de autores de todas as regiões do país, que debatem as consequências da pandemia de COVID19 nas relações sociojurídicas e propõem soluções para mitigar seus efeitos, em uma abordagem transversal entre Direito e Sociedade. Indubitavelmente, a propagação do vírus SarsCov2 (ou Covid19) em meados de 2020 ensejou uma série de readequações na vida social dos cidadãos ao redor do globo, as quais igualmente impactaram as relações jurídicas, demandando não só que medidas fossem adotadas por parte dos governos para conter o seu veloz alastramento, como também de ações destinadas a preservar o mínimo existencial dos indivíduos que se viram afetados direta ou indiretamente pelo quadro emergencial pandêmico. Assim, os textos da presente obra, reunindo os esforços da comunidade acadêmica especializada e pensados desde as mais diversas áreas do Direito (constitucional, fundamentais, penal, financeiro, internacional, desportivo, sanitário, contratos, consumerista, proteção de dados, migratório e trabalhista), abordam com perspicácia as mais corriqueiras dificuldades jurídicas, sociais e econômicas enfrentadas pela população brasileira e mundial decorrentes da pandemia, tornandose leitura obrigatória para todos os juristas e pesquisadores que desejam pensar o futuro do Direito após esse momento desafiador que vivenciamos. Prof.ª Dr.ª Dr. h. c. Claudia Lima Marques