O Direito Eleitoral na Era da InteligêNcia Artificial e dos Deepfakes

COMO GARANTIR A AUTENTICIDADE DO VOTO EM UMA ERA DE FRAUDE ALGORÍTMICA? Se a invenção da prensa democratizou o acesso à informação, a Inteligência Artificial do século XXI democratizou a fabricação da realidade. Vivemos uma "tempestade perfeita": a sofisticação da IA generativa, somada à economia da atenção das redes sociais e à polarização política, criou um cenário onde a vontade do eleitor corre o risco de se tornar um produto de engenharia comportamental. Em "O Direito Eleitoral na Era da Inteligência Artificial e dos Deepfakes", Renaldo R. Junior e Luiz Fabrício Betim Carneiro enfrentam o maior desafio jurídico da nossa geração. A obra disseca o fenômeno dos deepfakes e o "dividendo do mentiroso" — a estratégia cínica de desacreditar provas reais alegando falsidade técnica —, expondo a crise da prova que ameaça o processo eleitoral. Mas este livro não se limita ao diagnóstico. Ele entrega a solução. Indo além da teoria, os autores oferecem um Guia Prático de Compliance Eleitoral Digital (Parte IV), transformando a complexidade da LGPD e das resoluções do TSE em protocolos de ação imediata. Nesta obra, você encontrará: • O Mapa dos Riscos: A análise crítica das lacunas no Marco Civil da Internet e na legislação eleitoral frente à velocidade das Big Techs. • A Bússola da Conformidade: Passo a passo para elaborar o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) e mitigar riscos de microdirecionamento abusivo. • O Manual de Sobrevivência: Protocolos de gestão de crise para reagir a ataques de desinformação e deepfakes em tempo real. • Transparência Ativa: Estratégias para transformar a obrigação legal em um pacto de confiança com o eleitor. Leitura obrigatória para advogados, juízes, profissionais de marketing e candidatos que precisam navegar com segurança jurídica e ética no novo — e perigoso — território das campanhas digitais.