O Direito a Gerir Florestas - 2023

Existem diversos instrumentos jurídico administrativos para a gestão florestal sustentável, e nesta obra verificamos e comparamos a legislação e os instrumentos existentes em Portugal e no Brasil, abordando de que modo a gestão florestal pode ser mais efetiva, e quais instrumentos poderiam ser mais e melhor utilizados em ambos os países. Para tanto, é apresentada a importância estratégica das florestas para o planeta na nova era geológica do antropoceno, abordando as normas que buscam a proteção das florestas e contextualizando a importância do controle de atividades que ocorrem nelas, considerando a existência de atividades produtivas nesses locais, que demandam a sua gestão de forma sustentável. Nesse sentido, também se analisa como a gestão sustentável de florestas está relacionada com o objetivo de desenvolvimento sustentável número 15, abarcando os recursos financeiros necessários, as dificuldades e ameaças ao seu cumprimento. Por fim, pontuando os instrumentos considerados como mais relevantes para a gestão das florestas em Portugal e no Brasil, investigando de que maneira eles contribuem para a gestão sustentável das florestas traduzindo- se em uma maior eficiência dos instrumentos jurídico administrativos que possibilitam um desenvolvimento econômico, social e ambiental.