O Devido Processo Legal TecnolóGico na Era da InteligêNcia Artificial - 2026

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital. Prefácio: Hugo de Brito Machado Segundo Apresentação: Juvêncio Vasconcelos Viana Posfácio: Carlos Marden Cabral Coutinho POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O DEVIDO PROCESSO LEGAL TECNOLÓGICO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”? A obra trata exatamente de buscar resposta ao sério problema do trato do cidadão perante o julgamento das Cortes ante a inserção de sistemas (mais especificamente, o “Athos”) no processamento de recursos, se isso seria algo compatível ou não com o devido processo legal – segue a novidade – na sua “dimensão tecnológica”. A forma crescente e instigante com que o autor trata do presente tema prenderá, fácil prever, a atenção do leitor. Juvêncio Vasconcelos Viana Publicar exige coragem. Criticar é fácil; produzir é difícil. Quem escreve e publica assume um compromisso com o que diz, expõe-se ao julgamento de outros e contribui para o progresso do conhecimento, nem que seja para provocar outros a escrever também, para acrescentar, corrigir ou discordar. É assim que a ciência avança. Espero que a leitura provoque reflexões sobre como a inteligência artificial tem sido incorporada ao Judiciário e sobre o que ainda precisa ser repensado. Hugo de Brito Machado Segundo Participar da revolução digital não significa necessariamente permitir uma interação que violente os princípios mais básicos sobre os quais o Estado “Democrático” de Direito foi construído. Em breve, seremos provocados a escolher o modelo de Direito Processual que queremos adotar... Será talvez a escolha mais importante dos últimos séculos e o presente trabalho é uma contribuição fundamental para decidirmos certo. Carlos Marden Cabral Coutinho