Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A presente obra busca auxiliar os operadores do Direito e a sociedade em geral, na medida em que traça um panorama histórico e jurídico da evolução da interpretação da natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional e das respectivas anuidades. {...} Em suma, a presente obra é fruto de muitos anos de trabalho e estudo sobre a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais, bem como da natureza jurídica tributária das anuidades cobradas por tais entes, notadamente quanto à visão do Supremo Tribunal Federal - STF.
Livros na mesma categoria
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
Dna e Estado de Filiaçao a Luz da Dignidade Humana
Maria Christina de Almeida
Temas AvançAdos de Direito da Saúde - Vol. 2 - Casos DifíCeis
Marcelo Lamy
Curso de Direito Internacional Penal
Jose Cretella Neto
Direito Exponencial - 2020
Direito a Qualidade na Educaçao Basica
Salomao Barros Ximenes
Repetição do Tributo Indireto - 2026
Hugo de Brito Machado Segundo
Mediaçao, Conciliaçao e Arbitragem
Fabiana Marion | Spengler Neto Theobaldo Spengler
Tributação de Novas Tecnologias e TelecomunicaçõEs
Previdencia e Neoliberalismo
Jose Ricardo Caetano Costa
Manifesto do Estado Constitucional - 1 Ed./2018
Raul Gustavo Ferreyra
Regime JuríDico das PolíTicas PúBlicas - 1 Ed./2016
Amauri Feres Saad
Dicas e recomendações para leitores
Leitura dinâmica não é mito, mas a maioria das técnicas vendidas por aí são. Veja o que realmente funciona para aumentar sua velocidade de leitura com base em ciência cognitiva.
A guerra entre o papel e a tela não tem um vencedor único, depende do leitor e do contexto. Conheça os prós e contras de cada formato e como tirar o melhor dos dois.
CEOs leem em média 60 livros por ano. Coincidência? A leitura desenvolve habilidades que nenhum curso online consegue: pensamento crítico, empatia e comunicação.
Para escolas, universidades, autores e editoras
