Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE? As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do artigo 5o, “caput”, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências. O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que abriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador. Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.
Outros livros de Celso AntôNio Bandeira de Mello
Discricionariedade e Controle Jurisdicional
Celso AntôNio Bandeira de Mello
Curso de Direito Administrativo - 2021
Celso AntôNio Bandeira de Mello
Pareceres de Direito Administrativo - 1 Ed./2015
Celso AntôNio Bandeira de Mello
O Conteúdo JuríDico do PrincíPio da Igualdade
Celso AntôNio Bandeira de Mello
Grandes Temas de Direito Administrativo
Celso AntôNio Bandeira de Mello
Pareceres de Direito Administrativo
Celso AntôNio Bandeira de Mello
EficáCia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais
Celso AntôNio Bandeira de Mello
Livros na mesma categoria
O Brasil Prende Demais? ReflexõEs sobre a Prisão
Filipe Regueira de Oliveira Lima
Nao-Cumulatividade do Icms-Aplicaçao da Teoria sobre as Regras do Direito e Jogos, a
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Teoria Intercultural da Constituicao
Bruno Galindo
OperaçOes Imobiliarias, Vol. 1
Jose Machado Resende
Municipio e Seus Agentes, o
Wellington Pacheco Barros
Direito Processual Civil Brasileiro - 2019 - Vol. 1
Vicente Greco Filho
Crime de Omissao no Recolhimento ContribuiçOes Sociais, o
Jose Paulo Baltazar Junior
NoçõEs de Direito Processual Penal à Luz de Alguns de Seus PrincíPios
Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia
Liberdade de Expressão e Constitucionalismo MultiníVel - 2022
Você é Normal?
Marco Vieira
Dna e Estado de Filiaçao a Luz da Dignidade Humana
Maria Christina de Almeida
Promoção da Saúde
Kelly | Malfatti Carlos Ricardo Maneck Cristina
Dicas e recomendações para leitores
A filosofia parece intimidadora, mas suas perguntas são as mais humanas que existem. Uma seleção de livros que tornam o pensamento filosófico acessível, relevante e fascinante.
O aluno que lê por obrigação raramente vira leitor. Mas há formas de apresentar a leitura escolar que mudam essa equação. Veja o que a pesquisa diz e como professores estão fazendo diferente.
Descubra quais títulos dominam as estantes dos leitores brasileiros. Uma análise dos gêneros, autores e tendências de leitura no Brasil, e o que isso diz sobre nós.
Para escolas, universidades, autores e editoras
