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Direito

Nulidades do Processo e da Sentença - 2019

10ª Edição - 2019488 páginasRevista dos Tribunais *pt
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Sinopse

Esta obra, já em sua décima edição, trata dos defeitos de que pode padecer uma sentença, por um vício que seja dela mesma, ou por uma desconformidade com o sistema que tenha ocorrido na origem (incompetência) ou no curso do processo. Embora a tônica do novo código de processo civil seja a de tolerar os vícios, criando oportunidades para que sejam corrigidos ou apontando situações em que podem ser mesmo relevados, é importante saber se se trata de nulidades absolutas ou relativas, pois que o regime jurídico dessas duas categorias de vícios é diferente. Ambos os regimes são diversos quanto ao regime das preclusões e no que tange à possibilidade de sua cognição, de ofício.

Detalhes do livro

Título
Nulidades do Processo e da Sentença - 2019
Autor
Teresa Arruda Alvim
Editora
Revista dos Tribunais *
Ano
2026
Páginas
488 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788553218196
Edição
10ª Edição - 2019
Formato
Brochura

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