Novas Perspectivas do Direito AntidiscriminatóRio - Advocacia Racial - 2023

Debates e reflexões resultados das primeiras edições do curso de Capacitação em Advocacia Racial. POR QUE ESCOLHER O LIVRO NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO - ADVOCACIA RACIAL? Em 2019, a EDUCAFRO ofereceu a primeira edição do Curso de Especialização em Advocacia Racial, que tem como principal objetivo capacitar de forma técnica profissionais do Direito para atuar em situações que envolvam a temática racial. A formação é inovadora no Brasil, inspirada pelo filme “Marshall: Igualdade e Justiça”, que narra um dos primeiros casos de Thurgood Marshall, primeiro integrante negro da Suprema Corte dos Estados Unidos. A partir do filme, ficou destacada a necessidade de uma imersão na área para atuação de profissionais de forma adequada. No curso são trabalhados tanto aspectos técnicos intrínsecos ao Direito quanto temas relacionados ao contexto histórico e tópicos que demandam uma análise sob o recorte racial, como a legislação abolicionista, os julgamentos do STF mais relevantes sobre cotas raciais nas universidades e nos concursos públicos, os crimes de racismo e injúria racial, redução da maioridade penal, autos de resistência e violência doméstica. Como sabido, o Brasil foi o último país do mundo a abolir o sistema escravocrata, que, combinado com a ausência de políticas públicas de inclusão de pessoas negras à sociedade ou ainda medidas de reparação histórica, é uma das principais causas dos prejuízos sociais sofridos pelos negros e negras, que são maioria entre a população que vive em situação de extrema pobreza. É preciso revisitar e discutir as instituições e políticas públicas sob o ponto de vista da temática racial. Para tanto, é preciso produzir conteúdo propositivo a fim de dar subsídios para que os novos desenhos não persistam na exclusão da população negra brasileira. É com essa missão que nasce a presente coletânea, produto de muitos debates, reflexões, dedicação e, por que não, do aquilombamento urbano e virtual dos alunos e alunas das duas primeiras edições do curso de Capacitação em Advocacia Racial, que enxergaram nesse projeto a oportunidade de se empoderar e gerar uma reação em cadeia de insubordinação positiva contra o status quo. AUTORES: Alcione Cerqueira Julian Alvaro Edgard Pinho Simão Camila Torres Cesar Carlos Henrique Nascimento Barbosa Chiara Ramos Cristina Cordeiro Lima Tadielo Francinaldo Santos Palmeira Gabriela Artiles Jaqueline Galdino da Silva Julia Paulo Pereira Lenny Blue de Oliveira Luciane de Oliveira Machado Luiz Otavio Rodrigues Romeiro Marcela de Oliveira Pacheco Maria Eduarda Arvigo Pires de Castro Maria Fernanda de Carvalho Pio Maria Silvana Uchôa Soares Mariângela de Castro Marina Inês do Nascimento Miriam Pereira Ramos dos Santos Mylene Pereira Ramos Seidl Pamella Cristina de Oliveira da Silva Pedro Montagnani