NoçõEs Gerais de Direito e Formação HumaníStica - 2026

• Organizado de acordo com o programa da Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ • Inclui conteúdos de disciplinas de concursos públicos da magistratura, Ministério Público, advocacia e defensorias públicas CONFORME: • Res. 615/2025 CNJ — Estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA”? Dez edições. Este marco representa não apenas a longevidade de um projeto editorial, mas sobretudo a vitalidade de um campo do conhecimento que se renova constantemente. A décima edição deste Manual de Humanística chega às suas mãos transformada, refletindo tanto as exigências crescentes dos concursos públicos quanto as inquietações do nosso tempo. As disciplinas humanísticas têm ocupado posição cada vez mais estratégica nos certames da Magistratura e de outras carreiras jurídicas. O Exame Nacional da Magistratura Nacional (ENAM), com seu nível de dificuldade em exponencial crescimento, impõe aos candidatos — e, consequentemente, aos autores — uma busca incessante por aprimoramento. Entre as novidades mais substanciais, destaco o desenvolvimento significativo do capítulo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Outro acréscimo relevante diz respeito à Resolução CNJ nº 615/2025, diploma que estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções baseadas em inteligência artificial no Poder Judiciário. Em tempos de transformação digital acelerada, compreender os limites e possibilidades da IA na atividade jurisdicional deixou de ser exercício futurista para converter-se em necessidade premente do jurista contemporâneo. A Agenda 2030, com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mereceu igualmente tratamento expandido. Dediquei especial atenção ao regime diferenciado estabelecido para países desenvolvidos, tema frequentemente negligenciado, mas essencial para uma compreensão crítica e não meramente celebratória dos compromissos assumidos pela comunidade internacional. No campo da jurisprudência, aprofundei a análise das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direito da Antidiscriminação. Diversos tópicos foram revisados e ampliados, sempre com o cuidado de manter uma linguagem didática e acessível. Por fim, cada capítulo foi enriquecido com novas questões de concursos públicos, criteriosamente selecionadas para ilustrar a aplicação prática dos conteúdos teóricos e familiarizar o leitor com os diferentes estilos de cobrança adotados pelas bancas examinadoras. O resultado é este em suas mãos. Espero que a leitura seja não apenas proveitosa para seus estudos, mas também intelectualmente estimulante — afinal, a humanística não é disciplina que se aprende apenas para passar em provas, mas conhecimento que nos transforma enquanto pessoas e profissionais. Bons estudos!