Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - MinistéRio PúBlico Federal - Mpf - 2025

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Edição atualizada até 24.03.2025 Inclui: • Direito Constitucional • Proteção Internacional dos Direitos Humanos • Direito Eleitoral • Direito Administrativo e Ambiental • Direito Tributário e Financeiro • Direito Internacional Público e Privado • Direito Econômico e do Consumidor • Direito Civil • Direito Processual Civil • Direito Penal • Direito Processual Penal • Enunciados das Câmaras do MPF e da PFDC Inclui, ainda: • Carta das Nações Unidas • Convenção Americana de Direitos Humanos • Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência • Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher • Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas • Declaração Universal de Direitos Humanos • Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio • LC nº 64/1990 - Lei das Inelegibilidades • LC nº 75/1993 - Estatuto do Ministério Público da União • Lei nº 12.334/2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens - Novidade • Lei nº 9.504/1997 - Lei das Eleições • Lei nº 9.096/1996 - Partidos políticos • Lei nº 13.185/2015 - Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) - Novidade • Lei nº 13.300/2016 - Mandado de Injunção • Lei nº 13.709/2018 - LGPD • Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Novidade E muito mais! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL? A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Ministério Público Federal! Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco! Editora Juspodivm Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2025