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Partindo de um estudo do direito tributário europeu, a obra analisa a função do princípio da neutralidade tributária nos tributos sobre valor agregado, tanto em seu continente de origem como no Brasil. As duas correntes sobre o direito ao crédito no IVA – ampliativa e restritiva – são comparadas com as suas equivalentes no país. Com isso, demonstra-se que a teoria do crédito financeiro brasileira possui identidade com a teoria restritiva europeia. Por sua vez, a teoria do crédito físico jamais foi cogitada no âmbito do IVA, ao passo que a teoria ampliativa do crédito, predominante hoje na Europa, não encontra par no direito brasileiro, que, todavia, se orienta pelo mesmo princípio, o da neutralidade tributária, cuja eficácia máxima deve ser observada sob pena de desnaturação da tributação sobre o valor agregado.
Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP, onde fez Residência Pós- Doutoral. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Advogado e Consultor Tributário.
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