NeurociêNcia e Detecção da Verdade e da Mentira no Processo Penal - 2021

O ordenamento jurídico e – no que agora nos importa – os sistemas de justiça não podem das as costas para os para os progressos da ciência nem podem deixar de aproveitar os benefícios que possam trazer. Lamenta-se o atraso com que o legislador costuma transformar em lei expressa as possibilidades que os avanços científicos oferecem em relação à investigação criminal. Com este livro, a Profa. María Luisa Villamarín nos recorda que, além da bioquímica e das tecnologias da informação e da comunicação, a neurociência também começa a reivindicar seu espaço no âmbito da justiça. Com efeito, é possível que poucas aspirações devem ser mais inerentes à natureza humana que a de poder “ler” a mente de outrem, conhecer seus pensamentos ou, ao menos, suas lembranças, sem depender daquilo que queira ou possa nos dizer voluntariamente. A experiência pessoal do julgador é, sem dúvida, um fator relevante, mas sua confiabilidade não é demonstrável com parâmetros objetivos: funda-se, entre muitas outras variáveis, em sua própria percepção dos demais, em acontecimentos passados, em julgamentos prévios frequentemente condicionados por fatores culturais ou ideológicos. A Profa. María Luisa Villamarín nos convida a ampliar nossa percepção ao falarmos da relação entre processo e “avanço científico”; mas, sobretudo, nos induz à preocupação com a verdade desde a perspectiva da veracidade das declarações das pessoas físicas que intervêm em uma investigação ou em um processo penal. E o faz, como sempre, com rigor e clareza.