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Direito

NegóCio JuríDico no Direito TributáRio

Ensaio sobre uma Teoria da Simulação

1ª Edição - 2018168 páginasNoeses *pt
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Sinopse

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

Detalhes do livro

Título
NegóCio JuríDico no Direito TributáRio
Autor
Joao Ricardo Dias de Pinho
Editora
Noeses *
Ano
2026
Páginas
168 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788583101017
Edição
1ª Edição - 2018
Formato
Brochura

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