Modulação em MatéRia TributáRia - 2024

A obra testa as seguintes hipóteses: o STF está¡ modulando (i) muito em matéria tributária, (ii) sem método e (iii) seu padrão modulatório induz à litigância. Para tanto, o autor realizou pesquisa empírica inédita que analisou todas as decisões que apreciaram pedidos de modulação deduzidos em casos tributários desde 2006. Com base nesses dados, concluiu que a Corte realmente está modulando muito, e, ainda, com o aporte da Análise Econômica do Direito, que o padrão modulatório do Tribunal estimula a litigância. A prognose quanto aos efeitos do julgamento mantém o ambiente decisional instável mesmo após a pacificação da controvérsia fiscal, tanto que o CNJ identificou que a maioria das ações envolvendo teses afetadas à RG é ajuizada logo após o julgamento de mérito. Além disso, o STF está modulando sem método. Não realiza o teste de proporcionalidade. “Mistura” os requisitos e bases axiológicas dos permissivos - 69% das decisões não apresentaram consistência metodológica lastreada em nenhum deles. E não desenvolveu método para depurar o argumento consequencialista econômico, apesar de tê-lo adotado em 65% das decisões. A par desse contexto descritivo, o autor formula proposições para a “contenção” da aplicação da técnica, seu aprimoramento metodológico e o controle da litigiosidade.