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De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise crítica, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel em Direito pela mesma universidade. Advogado.
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