Medidas Estruturantes na Jurisdição Constitucional - 2024

Mais uma vez entregamos ao público uma verdadeira renovada edição da tese defendida em 2012 sobre Medidas Estruturantes, a partir de muita pesquisa feita, não só dialogando com a doutrina brasileira, mas com toda aquela estrangeira que chegou ao nosso alcance, em especial estudando julgamentos estruturais ocorridos em Cortes ainda desconhecidas nas duas primeiras edições, mas que apenas confirmam ser um fenômeno cada vez mais mundial. Esperamos que a nova edição possa contribuir, em alguma medida, com os debates já existentes em solo rio-grandense sobre as questões estruturais que foram evidenciadas durante as enchentes de maio de 2024 e as que foram geradas por elas. Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Coordenador da Escola de Direito da PUCRS e professor na graduação e pós--graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.