Mediação Socioambiental - 2022

Esta obra nasce da inspiração de dois autores que, inobstante de gerações diferentes, amam, trabalham e pesquisam no território Amazônico, enfrentando e refletindo sobre problemas complexos envolvendo povos indígenas e empreendimentos de grande impacto ambiental, promovidos frequentemente pela sociedade não indígena dominante e pelos interesses eminentemente econômicos do Estado. Em que pese metodologias e instrumentos legais disponíveis para operar na solução dos problemas sociais que por aqui também suscitam conflitos interpessoais de variadas matizes, no contexto da ampla e diversa realidade Amazônica nem sempre a lógica do conflito prevalece para tal desiderato. A complexidade tanto social como ambiental que permeia a região não cabe muitas vezes dentro dos parâmetros normativos eurocêntricos e muito menos se acomoda na tradicional forma de se promover justiça no Brasil, ficando melhor para todos os envolvidos a busca pela pacificação entre as partes e a resolução consensual das demandas. Para melhor compreensão, esta obra foi dividida em duas partes. Na primeira, o leitor se aprofundará nos ensinamentos doutrinários da Mediação Socioambiental. E, na segunda parte, se debruçará sobre a análise de um caso prático envolvendo uma terra indígena localizada ao norte do país e os diversos conflitos socioambientais que suas comunidades enfrentam atualmente. Com este livro, visa-se auxiliar não apenas a Terra Indígena São Marcos como também as demais terras indígenas brasileiras, para que suas comunidades possam doravante se prevenir e se munir através de seus direitos, ora elencados no ordenamento jurídico brasileiro e no plano internacional, ao selarem futuros acordos que disfarçadamente tentem dissimular suas garantias fundamentais.