Fundamentos, Estrutura e ComentáRios à Nova Lei do GáS (Lei 14.134/2021)
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O setor de gás natural vive um momento decisivo no Brasil, impulsionado pela promulgação da Lei nº 14.134/2021, a chamada Nova Lei do Gás. Esta obra, “Marco Regulatório do Gás Natural – Fundamentos, Estrutura e Comentários à Nova Lei do Gás”, oferece ao leitor uma análise aprofundada e acessível sobre os pilares jurídicos, econômicos e regulatórios que moldam o mercado de gás natural no país. Com linguagem clara, mas sem perder o rigor técnico, o autor percorre os fundamentos históricos e constitucionais do setor, comenta artigo por artigo da Lei do Gás e explora suas repercussões práticas para agentes públicos, concessionárias, investidores e consumidores. A obra destaca temas centrais como transporte, distribuição, estocagem, acesso à infraestrutura essencial, contratos de suprimento e os reflexos da reforma tributária sobre o segmento. Voltado a advogados, reguladores, empresários, acadêmicos e estudantes, este livro se propõe a ser um guia indispensável para compreender os desafios e as oportunidades do gás natural na matriz energética brasileira, em um cenário de transição energética e busca por maior competitividade econômica.
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