Pular para o conteúdo
Direito

Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo - 2025

PrincíPio da Oportunidade Justiça Administrativa Negociada

1ª Edição - 2025370 páginasHelio Silva de Vasconcelos Mendes Veigapt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo

Guarde este livro na sua estante

Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.

Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca

Sinopse

A legislação autoriza a criação das câmaras (art. 174 do Código de Processo Civil e art. 32 da Lei nº 13.140/2015), no entanto, não traz muitos detalhes sobre como elas devem funcionar, nem sobre a forma como os acordos extrajudiciais devem ser firmados. Ao ensejo, esta obra, fruto de nossas práticas diárias, debruça-se sobre os caminhos da autocomposição pela advocacia pública - notadamente no âmbito municipal. São inúmeros os pontos que recomendam a leitura desta obra, que sugere formas de tornar a justiça brasileira mais célere e desafogar o Judiciário. Esses aspectos tornam o livro ainda mais interessante, seja pela doutrina selecionada ou pela jurisprudência certeira, sem jamais esquecer o caráter criativo da análise prática que calibramos para presentear os senhores e senhoras leitores de maneira precisa. Isso a torna distintiva em relação às outras obras

Detalhes do livro

Título
Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo - 2025
Autor
HéLio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Editora
Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Ano
2026
Páginas
370 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786587935850
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

Mais de HéLio

Outros livros de HéLio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Direito

Livros na mesma categoria

Blog Lireo

Dicas e recomendações para leitores

Soluções institucionais

Para escolas, universidades, autores e editoras