Manual de Direito SecuritáRio - 2021

Manual é todo guia de instruções que serve ao melhor uso de um dispositivo, diploma ou material em estudo, para correção de eventuais entraves ou para o estabelecimento de procedimentos de trabalho. Esta obra é direcionada tanto ao operador do Direito quanto aos formandos de cursos regulares, superiores e de especialização em Seguro (muitos sem inclinação para as Ciências Humanas, dentre as quais estão as Ciências Jurídicas), para um melhor entendimento do mercado e do Direito aplicável aos contratos de seguro. Nosso objetivo principal é preencher parte das lacunas desconfortavelmente presentes nas grades curriculares dos cursos de habilitação, de graduação e de especialização na matéria Seguro, nos quais o estudo do Direito fica relegado ao plano de menor importância. Em caráter secundário, revelar ao operador do Direito situações de fato que talvez nunca tenham sido apresentadas em juízo. Dissecaremos as operações de mercado para observar com clareza sua estrutura organizacional, seus sujeitos, e também a legislação pertinente. Isto ajudará na análise dos reflexos práticos que influenciam (ou podem influenciar) na natureza das relações jurídicas que cada um dos sujeitos estabelece com terceiros. Para abordar pontos encobertos aos olhos da legislação, em razão do desconhecimento da rotina das operações de mercado, precisaremos identificar tanto as integrações quanto as falhas que afastam a lei da sua finalidade. Exposto um ponto cego, estará criada a oportunidade para a formação de um novo entendimento por parte do leitor sobre temas controversos. Sabendo que a discussão provocativa somente aprimora o debate, estará plantada a semente do interesse pela matéria em estudo. Talvez desta forma contribuamos para que a atividade securitária no país, finalmente, deixe as competições de marcha atlética para figurar entre os participantes de maratonas e competições de velocidade.