Manual de Direito Constitucional - 2024

CONFORME: • EC 131/2023 – Perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirem outra nacionalidade • EC 130/2023 – Permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. • Lei 14.601/2023 – Reestruturação da política nacional de Assistência Social • Informativo 1.118/ STF INCLUI: • Quadros de OBSERVAÇÃO e ATENÇÃO ao longo de todo o livro POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL”? Todo estudante se depara com duas grandes preocupações ao escolher um manual de Direito Constitucional: ao mesmo tempo em que se busca um livro que aborde de forma aprofundada todos os principais temas da matéria, almeja-se que a obra seja clara e objetiva. Essa inquietude é ainda mais latente para aqueles que desejam se preparar para concursos públicos. Com o grande volume de matérias a serem estudadas e o alto nível de exigência das bancas examinadoras, não há como abrir mão de nenhum desses pilares. Acredito ter, com essa obra, resolvido essa questão. Preocupei-me em expor, de forma clara e organizada, todos os pontos para a formação de uma sólida base doutrinária. Para tanto, recorri aos grandes autores pátrios e estrangeiros. Também abordei os principais julgados de nossa Corte Suprema, explicando-os e relacionando-os com a doutrina. Onde há divergências, tomei o cuidado de apresentar as diversas visões sobre o tema, apontando sempre qual posição é majoritária. Assim, entrego aos leitores um livro profundo e claro, completo e objetivo. Desejo a todos uma boa leitura e espero fazer parte da concretização dos seus maiores sonhos. Aos estudos!