Manual de Defesas do Consumidor - 2026

Com inigualável satisfação, vem à lume o presente opúsculo com o viés de difundir o tema Direito e Defesa do Consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor, em sua vertente voltada aos operadores e aplicadores do Direito, numa linguagem bem objetiva e clara sobre os mais diversos e variados temas deste ramo do Direito. Sem estagnar o assunto, espera-se acolhida o trabalho, como modo de facilitar a busca das informações precisas e de forma rápida, sem olvidar, por necessário, a igual análise dos manuais e cursos de Direito do Consumidor. Objetivou-se trazer o máximo de informações possíveis aos temas incidentes pelo Código de Defesa do Consumidor, possibilitando, numa rápida passagem ao assunto pesquisado, reavivar os conceitos e características afins. Com isso, que este trabalho sirva de instrumento de consulta à imprescindível agilidade que hoje se perquire com a vida prática e funcional do Direito. Inclui: – Cláusulas abusivas – Cobrança de dívidas – Conciliação no superendividamento – Contratação consumerista – Direitos e deveres do consumidor – Dropshipping – Garantias contratuais – Infrações penais e administrativas – Prevenção e tratamento ao superendividamento – Procedimentos, prazos e recursos – Proteção dos “e-commerce” e “marketplace digital” – Responsabilidade do comerciante – Responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço