Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Mas, Voltando aos Tributos federais, há uma explicação para o fato de a compensação ser plenamente utilizada. É que foram tantos tributos ou majorações de tributos declarados incostitucionais nos últimos vinte anos, que o estoque de créditos dos contribuintes contra a Fazenda Nacional se avolumou extraordinariamente, e a compensação tornou-se uma opção muito mais vantajosa para o contribuintes-credor do que a execução contra a fazenda por meio de precatório.
Livros na mesma categoria
Previdencia e Neoliberalismo
Jose Ricardo Caetano Costa
CóDigo de Defesa do Consumidor - Cdc - Minibook
O Sistema de DecisõEs Vinculantes no Brasil - 2023
Bernardo Silva de Seixas
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
Estudos de Custeio Previdenciario
Alessandro Mendes Cardoso
Direito Internacional no Tempo Medieval
Paulo Borba Casella
Manifesto do Estado Constitucional - 1 Ed./2018
Raul Gustavo Ferreyra
Reforma TributáRia e AgronegóCio - 2025
ContrataçõEs PúBlicas em Infraestrutura sob Perspectiva Comparada - 2026
Lucas Vieira
Direito Tributario - Tre Modos de Pensar a Tributaçao
Paulo Caliendo
Acordos Coletivos e Decisão Informada - 2026
Eduardo Braga Bacal
Intervenção Judicial em Conflitos SocietáRios - 2023
Marcelo Lauar Leite
Dicas e recomendações para leitores
Mais do que entretenimento, a leitura tem efeitos comprovados no bem-estar psicológico. Conheça a biblioterapia, os gêneros mais indicados e como usar livros como apoio emocional.
Um bom clube de leitura transforma leitores solitários em uma comunidade. Guia completo para criar, organizar e manter um clube que as pessoas realmente frequentem.
Criatividade não é dom, é prática. Os melhores livros sobre o tema desmontam o mito do gênio solitário e mostram como qualquer pessoa pode desenvolver e nutrir sua capacidade criativa.
Para escolas, universidades, autores e editoras
