SúMulas Comentadas e DecisõEs por Assunto
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO STF E STJ”? Estamos diante de uma obra inovadora em conteúdo e organização, pois concede ao leitor toda a visão jurisprudencial presente nos boletins informativos, recursos especiais repetitivos, representativos de controvérsia, recursos extraordinários, com e sem repercussão geral, além de comentários aos enunciados de súmula das duas maiores cortes uniformizadoras do país, de forma atualizada e sistematizada. Em nossa caminhada literária, percorremos o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além do Regime de Previdência Complementar (RPC), seja sobre o ângulo do custeio, seja sobre os benefícios previdenciários deles decorrentes. Espero que aproveitem o trabalho e sejam instrumentos multiplicadores do efeito uniformizador que o atual sistema de precedentes nos oferta, objetivando sempre o “bom combate”, com critério e tendo em mente os precedentes qualificados do STF e STJ.
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