Manual BáSico de Processo Penal - 2023

Neste livro você encontra: • FASES PROCESSUAIS PASSO A PASSO • COMPETÊNCIA PENAL • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA • TORNOZELEIRA ELETRÔNICA • JUIZ DAS GARANTIAS • TÉCNICAS AVANÇADAS DE INVESTIGAÇÃO • ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL • CONDUTAS E CRIMES DE DROGAS • JUIZADOS ESPECIAIS • EXECUÇÃO PENAL • PROCESSO PENAL NA PANDEMIA • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR • ESTATUTO DO IDOSO • ATUALIZAÇÕES: INSTAGRAM @JULIO_DEVECHI Neste livro, os autores produziram de forma abrangente um verdadeiro guia de estudos para o acadêmico, o profissional do Direito e aqueles que prestarão concursos públicos. Com linguagem acadêmica direta, objetiva e de fácil compreensão, a marcha processual penal foi seguida passo a passo e dividida em fases: fase administrativa ou pré-processual, fase processual da ação penal, fase processual recursal e fase de execução penal. Chama a atenção a abordagem de temas clássicos ao lado de assuntos contemporâneos, que deram uma nova roupagem ao processo penal. Dentre eles, cita-se o uso da tornozeleira eletrônica e o advento dos institutos da audiência de custódia, do juiz das garantias e do acordo de não persecução penal. Também foram tratadas nesta obra as principais técnicas avançadas de investigação, como a ação controlada, as quebras de sigilo, a infiltração de agentes, a colaboração premiada, o acordo de leniência, a cooperação jurídica internacional e as medidas de proteção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Em suma, o operador do Direito encontrará neste livro um manual prático e seguro, com explicações minuciosas e atualizadas sobre os temas mais conservadores e avançados do processo penal, assim como as providências que deverá adotar diante de cada situação, desde a fase administrativa até a etapa de execução da pena.